Vereadora denuncia gestão de presidente da Assomasul por irregularidade em licitação no interior

A vereadora Rosemeire Meza Arruda procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para fazer uma denúncia contra o presidente da Assomasul, Valdir Couto, na gestão dele como prefeito em Nioaque. A vereadora afirma que procurou o Ministério Público após questionar irregularidades e ouvir do presidente da Câmara, Silas Nunes Ferreira, que se não estivesse satisfeita, que procurasse o Ministério Público.

A vereadora relata que é cobrada sobre a construção de uma ponte sobre o Rio Nioaque, com valor de R$ 2.057 milhões, em contrato assinado em 2021, com a empresa Taquion Obras de Infraestrutura-ME. Entretanto, segundo a parlamentar, a obra está parada há mais de um ano, dificultando o escoamento da produção.

“Trago alguns elementos que sou cobrada e ouço bastante pessoas que me procuram, fotos enviadas e resultados de pesquisas no portal da transparência. Somente a promotoria ou a polícia podem abrir investigações e têm como investigar melhor, com mandados de busca, quebras de sigilo etc. pois sei que muitas precisam de autorização da justiça”, justificou a vereadora.

Segundo a denúncia, no endereço informado como sede da empresa (Rua Jaime Cerveira, nº 618, Nova Lima, Campo Grande/MS) há apenas um terreno baldio (cf. Fotografias enviadas), e os moradores vizinhos afirmaram desconhecer qualquer movimento de construtora no local. Alega, ainda, que, no CNAE da empresa, não há qualquer menção sobre construção de pontes, e que o ano de abertura da empresa foi 2020, mesmo ano em que a empresa foi contratada pelo Município de Nioaque e que houve a reeleição do atual Prefeito.

Ainda segundo a denúncia, a empresa Táquion venceu praticamente todas as obras de grande porte de Nioaque nos anos de 2020 e 2021, totalizando valor de mais de quatro milhões de reais.

“Narra sobre o descaso com os cidadãos que moram do outro lado Rio, os quais precisam atravessá-lo a nado, muitas vezes com compras, para poderem chegar em casa, ficando “ilhados” quando há a cheia do rio pelas chuvas, não havendo possibilidade de transição sequer de ambulâncias no local. Discorre sobre o atraso do desenvolvimento do Município, visto que os produtores rurais da região tiveram que construir um desvio para terem acesso às estradas, percorrendo mais de 40km. Alega que a “pinguela de madeira” que foi construída provisoriamente no local, por sua fragilidade, não suportará cargas pesadas.

Rosemeire informou que até agosto de 2022 a obra não havia sido concluída. A empresa foi notificada pela prefeitura e em setembro o contrato foi encerrado, sem instauração de processo administrativo, segundo a denúncia.

“Depois disso, a empresa entrou com ação de mandado de segurança e ganhou uma liminar para restabelecer o contrato imediatamente pelo erro grosseiro por parte da prefeitura. Até hoje, pelo que tenho notícias, a prefeitura não se manifestou no processo”, explica.

Segundo a vereadora, a empresa Taquion venceu praticamente todas as licitações de grandes obras no município, o que levou a denúncias de que ela pertenceria a políticos locais. “Talvez as notificações de rescisão e a justificativa da empresa poderiam ser apenas um faz de conta, para fazer mostrar que estão de briga para não levantar mais suspeitas. Ainda mais na pressa que a prefeitura teve em fazer nova licitação, sem se movimentar em relação aos valores já pagos para a primeira empresa, tendo em vista o contrato ter o mesmo contrato de repasse como financiador. A prefeitura, ou melhor, o contribuinte, pode estar pagando duas vezes pela mesma obra”, pondera.

A vereadora ressalta que salta aos olhos a ascensão financeira de alguns integrantes da administração, levando em conta salário recebido e patrimônio somado, avaliando como um verdadeiro milagre da multiplicação. Ela encerra a denúncia dizendo que não está acusando ninguém, mas trazendo ao conhecimento da promotoria as situações que estão ocorrendo e precisam ser investigadas. Diante das alegações, a promotora Mariana Sleiman abriu inquérito civil para apurar o caso.

A vereadora informou à reportagem, nesta sexta-feira, que a prefeitura anexou no processo judicial cópias do processo administrativo, incluindo a liminar que a empresa tinha ganhado e foi derrubada e a ação julgada improcedente.

“Após minha denúncia, a obra foi retomada, porém até os dias de hoje segue a passos lentos e até poucos dias atrás o mestre de obras na ‘nova empresa”’ era o mesmo da Taquion, empresa alvo da denúncia. Depois da notícia, tomei conhecimento que a prefeitura conseguiu reverter a liminar no mandado de segurança impetrado pela empresa TAQUION, pois apresentou cópias do Processo Administrativo para rescisão do contrato, o que não era de conhecimento até então. Constatei que a obra não está mais parada. Foi retomada após licitação vencida por outro empresa, porém a passos lentos. Inclusive, o “mestre de obras” da nova empresa vencedora seria o mesmo da TAQUION, segundo moradores do bairro Baía.”