O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, acompanhou técnicos da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta terça-feira (26/3), na inspeção in loco, para verificar as condições do transporte escolar do município de Bandeirantes.

Foram vistoriados itens como assentos, extintor de incêndio, câmera de ré, faróis, placas, tacógrafo, cinto de segurança, pneus, além da documentação do veículo e dos motoristas. Um total de 23 veículos, sendo 19 da frota terceirizada e quatro da própria.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Gestão da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, essa é a primeira ação realizada em conjunto com a comissão técnica formada por meio do Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar, assinado em dezembro de 2023.

Além da fiscalização, outro grupo de integrantes da Comissão Técnica da Gestão do Transporte Escolar foi às escolas da cidade, para agendar a realização de palestras educativas aos alunos da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, da Escola Municipal Leontina Luciana da Silva e da Escola Municipal José de Anchieta, localizada no assentamento Matão.

Integrantes da fiscalização

Sob a coordenação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mais 14 instituições integram a Comissão: Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS); Comando-Geral da PM; Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS); Secretaria de Estado de Educação (SED); Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal; Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); SEST/Senat; Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (CACS/Fundeb-MS); Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul); Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Texto: Waléria Leite, com informações da Assessoria de Comunicação do TCE

Foto: Assessoria de Comunicação do TCE