O Ministério das Comunicações (MCom) renovou o prazo de concessão por mais 10 anos , a FM cidade 87,9 Caracol ,para a realização do serviço de radiodifusão comunitária em Caracol tambem foram liberados novas conceções para determinados municípios do Brasil. Especificamente, as autorizações foram concedidas municípios do Rio de Janeiro (RJ), Guarapari (ES) e Belém de Maria (PE). Além disso, o prazo de concessão foi renovado para Caracol(MS) ,Itatinga (SP), São Valentim (RS), Ipiranga de Goiás (GO), Queimadas (PB) e Taquarituba (SP). Essas informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de junho.
As autorizações concedidas têm uma validade de 10 anos e não conferem direito exclusivo aos beneficiários. De acordo com o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, existem atualmente mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil.
Ele explica que a seleção das entidades responsáveis pela execução do serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à informação no país, bem como na promoção de cultura e entretenimento para a população local.
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população local”.
É importante ressaltar que as entidades autorizadas estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional, conforme estabelecido pela Lei 9.612/98, para efetivamente prestarem o serviço. Além disso, a instituição autorizada deve iniciar o serviço de forma definitiva dentro do prazo de seis meses, a partir da publicação da deliberação.
Abaixo a Portaria n° 9.585 de 25 de maio de 2023
Ministério das comunicações
Diário oficial da união.
Portaria UF Município Frequência.
9.496/2023 RJ Rio de Janeiro 98,7 MHz
9.561/2023 ES Guarapari 98,5 MHz
9.513/2023 PE Belém de Maria 104,9 MHz
9.586/2023 SP Itatinga –
9.585/2023 MS Caracol 87,9 MHz
9.582/2023 RS São Valentim –
9.581/2023 GO Ipiranga de Goiás –
9.580/2023 PB Queimadas –
9.559/2023 SP Taquarituba –
Fonte : Ministério das comunicações
