202 a.C. — Batalha de Zama: batalha decisiva da Segunda guerra púnica em que o exército romanos derrota os cartagineses.


439 — Os vândalos, liderados pelo rei Genserico, tomam Cartago no norte da África.


1216 — O rei João da Inglaterra morre em Newark-on-Trent e é sucedido por seu filho de nove anos, Henrique.


1354 — Maomé V torna-se o oitavo rei nasrida de Granada, na sequência do assassinato do seu pai Iúçufe I; reinou com uma interrupção até à sua morte em 1391.


1386 — A Universidade de Heidelberg realiza sua primeira preleção, tornando-a a mais antiga universidade alemã.


1453 — Guerra dos Cem Anos: três meses após a Batalha de Castillon, a Inglaterra perde suas últimas possessões no sul da França.


1466 — A Guerra dos Treze Anos entre a Polônia e a Ordem Teutônica termina com o Segundo Tratado de Thorn.


1469 — Fernando II de Aragão casa-se com Isabel I de Castela, um casamento que abre o caminho para a unificação de Aragão e Castela em um único país, a Espanha.


1596 — O navio espanhol San Felipe encalha na costa do Japão e sua carga é confiscada pelas autoridades locais


1781 — Guerra Revolucionária Americana: chega ao fim o cerco de Yorktown.


1805 — Guerra da Terceira Coalizão: o general austríaco Mack entrega seu exército a Napoleão na Batalha de Ulm.


1812 — A invasão francesa da Rússia fracassa quando Napoleão começa sua retirada de Moscou.


1813 — Guerra da Sexta Coalizão: Napoleão é forçado a recuar da Alemanha após a Batalha das Nações.


1900 — Max Planck descobre a Lei de Planck para radiação de corpo negro.


1901 — Santos Dumont convoca jurados do Aeroclube de Paris para testemunhar a volta do seu dirigível nº 6 em torno da Torre Eiffel e arrematar o prêmio Deutsch.


1912 — Guerra Ítalo-Turca: a Itália toma posse do que hoje é a Líbia do Império Otomano.


1914 — Primeira Guerra Mundial: começa a Primeira Batalha de Ypres.


1921 — António Granjo, líder do Partido Liberal Republicano e presidente demissionário do Ministério é assassinado no episódio conhecido como Noite Sangrenta.


1933 — Konstantin von Neurath retira a Alemanha da Liga das Nações.


1935 — A Liga das Nações impõe sanções econômicas à Itália pela invasão da Etiópia.


1943 — A estreptomicina, o primeiro remédio antibiótico para tuberculose, é isolada por pesquisadores da Universidade Rutgers.


1944 - As forças dos Estados Unidos desembarcam nas Filipinas.


É iniciado um golpe de Estado contra Juan Federico Ponce Vaides, iniciando a Revolução Guatemalteca.


1950 — A China derrota o exército tibetano em Chambo.


1960 — Os Estados Unidos impõem um embargo comercial quase total a Cuba.

1979 — Brasil, Argentina e Paraguai assinam acordo tripartite para recursos hidráulicos no trecho do Rio Paraná desde as Sete Quedas até a foz do Rio da Prata.


1984 — O padre católico, Jerzy Popiełuszko, associado à União Solidária, é morto por três agentes da agência de inteligência interna comunista polonesa.


1987 — Segunda-feira negra: o índice Dow Jones Industrial Average cai 22%, 508 pontos.


1988 — O governo britânico impõe uma proibição de transmissão de entrevistas na televisão e no rádio com membros do Sinn Féin e onze grupos paramilitares republicanos irlandeses e ulsteristas leais.


2003 — Madre Teresa de Calcutá é beatificada pelo Papa João Paulo II.


2005 - Saddam Hussein é julgado em Bagdá por crimes contra a humanidade.


O furacão Wilma se torna o furacão mais intenso do Atlântico já registrado, com uma pressão mínima de 882 mb.




O JULGAMENTO DE SADDAM HUSSEIN – 19 DE OUTUBRO DE 2005


Ficando para a história como uma figura controversa, Saddam Hussein, Presidente do Iraque por 23 anos, governou seu país com mão de ferro. Rigoroso com manifestações contrárias ao seu domínio, combateu o movimento nacionalista curdo e manteve seu regime intacto mesmo após dois grandes conflitos.


Hussein ascendeu ao poder por meio da Revolução de 17 de julho de 1968, um golpe de estado que levou à queda de Abdul Rahman Arif. Tornou-se, a partir de então, Vice-Presidente, cargo que ocuparia até 16 de julho de 1979, quando renunciou Ahmed Hassan al-Bakr, que vinha passando por problemas de saúde nos anos anteriores. Essa situação foi muito bem aproveitada por Saddam Hussein, que tomou gradativamente o controle do governo.

Enfrentou o Irã por oito anos, numa guerra que terminou, em 1988, num impasse. Dois anos depois, invadiu e anexou o Kuwait, deflagrando a Guerra do Golfo. Nesta, houve vitoriosos: os países da coalizão liderada pelos Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003, em meio à Guerra ao Terror.


GUERRA DO IRAQUE


O conflito, também chamado de Segunda Guerra do Golfo, começou com 20 de março de 2003, sem declaração de guerra. O Presidente dos EUA, George W. Bush, justificou a invasão do Iraque mediante alegações de que Saddam Hussein possuía e fabricava armas de destruição em massa, bem como que este, supostamente, tinha ligações com a Al-Qaeda, organização terrorista responsável por ataques contra militares e civis em vários países. Pode-se citar, por exemplo, os ataques de 11 de setembro, que resultaram em quase três mil mortes.


Houve inúmeras críticas à justificativa da guerra, especialmente pelo fato de que não foram encontradas armas de destruição em massa em território iraquiano. Apontam-se ainda várias violações ao direito internacional, como a agressão armada não-provocada.


Passaram-se meses do início do conflito até que, em 13 de dezembro de 2003, Saddam Hussein foi capturado pelas forças estadunidenses, escondido num buraco.


O JULGAMENTO


Não é surpresa que a opinião pública e a falta de apoio internacional influenciam a política doméstica dos países. A condução do governo e as decisões do judiciário sofrem diversas ingerências. O apoio à condenação do ex-ditador do Iraque, Saddam Hussein, repercutiu mundialmente pelas atrocidades cometidas, o que justificou parte do apoio internacional na condenação.


De forma cinematográfica, Saddam Hussein foi submetido a julgamento perante o Tribunal Especial Iraquiano, criado justamente para julgar crimes de guerra e contra a humanidade em sua jurisdição: o Iraque. A cada movimentação, os jornais atualizavam o processo. Para muitos analistas e especialistas em direito, os devidos ritos do processo não foram executados. A discussão não foi referente à culpa dos crimes, o que Saddam de fato tinha, mas se os processos foram realizados de forma correta.


O Julgamento de Saddam Hussein – 19 de outubro de 2005 2


Saddam Hussein, já deposto, perante um juiz. Fonte: SSGT D. Myles Cullen, Força Aérea dos Estados Unidos.


Durante as sessões do Tribunal, Saddam contestou por várias vezes a legitimidade do órgão. Quando demandado pelo juiz a se identificar, respondeu que o juiz sabia quem ele era, por serem ambos iraquianos.


Seu advogado, Khalil al-Dulaimi, sustentou que a corte que julgava seu cliente nada mais era que uma “ferramenta e carimbo dos invasores“. O jornal estadunidense Washington Post, mencionando que o tribunal era dominado pelos Estados Unidos, expôs em reportagem que especialistas em como processar governos por crimes de guerra e situações semelhantes foram enviados tanto pelo governo americano, quanto pelo Reino Unido.

A sentença, lida em 5 de novembro de 2006, condenou Saddam Hussein pelo assassinato de 148 xiitas de Dujail. Esse crime foi cometido por retaliação à tentativa frustrada de assassinato do próprio Presidente, em julho de 1982. Em vídeo disponibilizado na internet pela Associated Press, o réu se manifesta enquanto o veredito é lido, bradando palavras contra as forças que lhe destituíram e pronunciando a frase Allahu Akbar, que significa “Deus é grande”, ou “Deus é o maior”.


Saddam foi condenado à morte por enforcamento. A execução se deu na manhã de 30 de dezembro de 2006. Seu julgamento não se restringiu às fronteiras do Iraque, mas enviou, a despeito das controvérsias, um claro sinal ao mundo de apoio à democracia e às consequências de uma postura ditatorial.


(Revista Relações Exteriores)