O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura do empresário Ueverton Macedo da Silva, conhecido como “Frescura”, apontado como líder de empresas de fachada envolvidas em licitações fraudulentas em Sidrolândia. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26).

Frescura estava preso desde outubro de 2024, após ter a prisão domiciliar revogada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por descumprimento de medidas cautelares como recolhimento noturno e permanência na cidade. Segundo o ministro Messod Azulay Neto, da 5ª Turma do STJ, não há indícios recentes de violação das medidas e não se verifica risco à ordem pública que justifique a prisão.

O esquema investigado envolve empresários que utilizavam empresas fictícias para vencer licitações municipais, terceirizando os serviços e emitindo notas fiscais irregulares. As fraudes teriam começado em 2017, com o grupo oferecendo preços abaixo do mercado e manipulando contratos públicos para obter ganhos indevidos.

Documentos e mensagens interceptadas durante a investigação mostram a atuação direta de Ueverton e de outros envolvidos, como Cláudio Jordão Serra Filho, na coordenação do esquema e na emissão de notas fiscais sem fornecimento de produtos ou serviços.