O município de Caracol novamente é destaque no Estado de Mato grosso do Sul como um dos 10 municípios que mais cumpre o limite de despesas com pessoal 

 

Das 79 prefeituras, 58 tiveram gastos abaixo do limite de alerta em 2024; Bela Vista, Campo Grande e Dourados os piores resultados.

 

Principal despesa do Executivo, Legislativo e Judiciário, a folha de pagamento do funcionalismo tem sido a principal preocupação dos gestores municipais em Mato Grosso do Sul, uma vez que os recursos estão atrelados à Receita Corrente Líquida (RCL).

 

Ano passado, 58 das 79 cidades tiveram despesas abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que corresponde a 73,5% do total. 

 

Outras 17 estiveram próximas do limite prudencial, enquanto as informações de quatro não estavam disponíveis no portal Tesouro Transparente.

 

O levantamento exclusivo foi feito pelo MS em Brasília, cuja situação de cada município pode sofrer alteração até a próxima atualização, uma vez que dados e informações foram extraídos de uma prévia do Tesouro Nacional de 2024.

 

A LRF estabelece quatro limites para as despesas com pessoal nos municípios. Prefeituras com gastos de até 49% estão abaixo do limite; entre 49,01% e 52% estão dentro do limite de alerta; de 52,01% a 54%, no limite prudencial. Acima disso, a prefeitura infringirá gravemente a legislação.

 

Dos 58 municípios, Caracol que é comandada pelo Prefeito Neco Pagliosa do PSDB ,está entre os que apresenta o menor comprometimento do dinheiro da arrecadação com a folha de pessoal, de apenas 38,19%, .

 

Vale ressaltar que a Gestão do Prefeito Neco Pagliosa, é um dos únicos municipios do Estado e uns dos poucos no Brasil que administra a máquina com muitos milhões sobrando em Caixa .

 

MUNICÍPIOS C/ MENORES GASTO DE PESSOAL X DESPESAS CORRENTES LÍQUIDAS – 2024

 

MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL

 

Costa Rica 28,90%

Figueirão 30,15%

Glória de Dourados 34,03%

Corguinho 35,60%

Japorã 36,65%

Paraíso das Águas 36,95%

Rio Negro 37,50%

Novo Horizonte do Sul 37,71%

Caracol 38,19%

Taquarussu 38,44%

Aparecida do Taboado 39,37%

Alcinópolis 40,12%

Ribas do Rio Pardo 40,22%

Anastácio 40,47%

Santa Rita do Pardo 40,75%

Rochedo 40,86%

Jateí 40,98%

Paranaíba 41,15%

Juti 41,21%

Bataguassu 41,42%

Nioaque 42,06%

Cassilândia 42,12%

Brasilândia 42,69%

Coronel Sapucaia 42,98%

Bonito 43,50%

Laguna Carapã 43,63%

Pedro Gomes 43,71%

Miranda 44,17%

Ivinhema 44,33%

 

CONTINUAÇÃO

 

MUNICÍPIO GASTOS PESSOAL/RCL

Bodoquena 44,51% 

Porto Murtinho 44,61% 

Terenos 44,68% 

Rio Verde de Mato Grosso 44,89% 

São Gabriel do Oeste 45,09% 

Iguatemi 45,15% 

Caarapó 45,35% 

Selvíria 45,39% 

Jaraguari 45,45% 

Aquidauana 45,62% 

Tacuru 45,66% 

Nova Andradina 46,24% 

Fátima do Sul 46,37% 

Mundo Novo 46,55% 

Bandeirantes 46,58% 

Itaquiraí 46,79% 

Maracaju 47,36% 

Douradina 47,57% 

Sete Quedas 47,66% 

Dois Irmãos do Buriti 47,92% 

Chapadão do Sul 47,95% 

Deodápolis 47,97% 

Angélica 48,06% 

Coxim 48,06% 

Guia Lopes da Laguna 48,13% 

Camapuã 48,23% 

Paranhos 48,35% 

Corumbá 48,54% 

Antônio João 49,00%

 

Do lado oposto, está Bela Vista, na fronteira com o Paraguai, com a maior despesa de pessoal em relação à RCL, de 55,48%. A diferença entre os dois atinge a impressionantes 26,5 pontos percentuais.

 

A segunda cidade com as maiores de despesas com o funcionalismo é Campo Grande. Em 2024, elas representaram 52,99% da RCL — a 1,2 ponto percentual de ultrapassar o limite máximo, de 54%. Em 2023, a capital comprometia 53,70% das receitas.

 

Em seguida, aparecem Dourados, com gastos de 52,46%, Sidrolândia, 52,32%, Vicentina com 52,27% e Naviraí, cujas despesas consumiram 52,02% das receitas em 2024 (ver quadro).

 

MUNICÍPIOS C/ GASTO DE PESSOAL NO LIMITE PRUDENCIAL DA LRF – 2024

 

MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL

Campo Grande 52,99%

Dourados 52,46%

Sidrolândia 52,32%

Vicentina 52,27%

Naviraí 52,02%

Inocência 51,65%

Eldorado 51,57%

Ladário 51,55%

Nova Alvorada do Sul 51,53%

Outros quatro municípios – Água Clara, Amambai, Anaurilândia e Batayporã – não foram avaliados porque as informações sobre despesas com pessoal não estavam disponíveis na prévia do Tesouro.

 

 

MUNICÍPIOS COM SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA GASTO DE PESSOAL – LIMITE DE ALERTA DA LRF – 2024

 

MUNICÍPIO GASTO PESSOAL/RCL

Ponta Porã 50,92%

Aral Moreira 50,72%

Três Lagoas 50,44%

Itaporã 50,20%

Jardim 49,88%

Rio Brilhante 49,61%

Sonora 49,03%

Impacto nas contas

 

As despesas com pessoal causam grande impacto às contas públicas e colocam em risco a estabilidade fiscal dos municípios. Têm sido o principal problema de Campo Grande nos últimos anos, por exemplo.

 

A capital ficou por vários anos gastando acima do limite máximo da LRF, principalmente nas gestões do ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT), de janeiro de 2017 a março de 2022, quando as despesas chegaram a atingir 59,16% em 2021, mais de cinco pontos percentuais além do permitido.

 

 

Naquele mesmo ano, Campo Grande esteve à beira da insolvência, segundo o Tesouro Nacional (ver aqui). As despesas brutas com a folha passaram de 70% da RCL.

 

 

“Entre os municípios analisados, Campo Grande apresenta o maior comprometimento da sua Receita Corrente Líquida com despesa bruta de pessoal, 70%. São Paulo destaca-se positivamente por possuir o menor comprometimento com gasto de pessoal, que corresponde a 40,5% de sua RCL”, apontava relatório do Tesouro.

 

 

 

Fonte : MS em Brasília