O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) vai recorrer de decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que o condenou a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por danos morais.

Ele alega que a defesa de Lula promoveu uma ‘chicana jurídica’, termo usado para dificuldade criada em um processo com base em detalhe irrelevante.

“Esse processo é antigo. Negaram indenização em todas as instâncias, mas em uma chicana jurídica, fizeram retornar o processo pra São Paulo, para São Bernardo do Campo”, enfatiza com destaque para o município onde o presidente morou.

“Eu quero ser coerente com as decisões que obtive anteriormente”, complementa Delcídio, lembrando que Lula pediu indenização de R$ 1.5 milhão, mas conseguiu apenas R$ 10 mil. "É de um processo que nós dois fomos inocentados", finaliza.

A decisão

Na avaliação dos desembargadores, a acusação de que Lula tentou obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em 2016, não foi comprovada durante os anos de investigação da Lava Jato.

O ex-senador, que chegou a ficar preso e perdeu o mandato no ápice do movimento pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que Lula o procurou pedindo para interferir na delação premiada de Cerveró, segundo documento obtido pelo Uol.

"Ao contrário do que sustenta Delcídio, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador", afirmou o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJ paulista.

A defesa de Lula pediu R$ 1,5 milhão de indenização afirmando que a acusação era "ofensiva" e "mentirosa".

Já Delcídio se defendeu alegando que não mentiu e não falseou a verdade, tendo sido "prudente e corajoso". "Apenas revelou-se um fato", declarou.

Também alegou, no processo judicial, tentativa de intimidação. "A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõe ao seu projeto de poder."