O promotor acusado de comparar uma advogada a uma "cadela" durante um julgamento teve o pedido de aposentadoria voluntária aprovado pelo procurador-geral de justiça do Amazonas e irá receber R$ 42.345,52 (valor bruto, sem descontos) por mês. O episódio ocorreu no dia 13 de setembro.

O que aconteceu:

A decisão a favor do promotor Walber Luis Silva do Nascimento consta na edição de ontem (27) no Diário Oficial do MPAM (Ministério Público do Amazonas). O documento foi obtido pelo UOL.

No ato, consta que o procurador cumpre os todos "requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração" com os servidores ativos, com o mesmo cargo dele.

O procurador irá receber, sem os descontos, R$ 37.710,36 referente a remuneração dos servidores ativos no mesmo cargo e mais R$ 4,635,06 de "parcela de irredutibilidade" (diferença de remuneração entre os vencimentos anterior e atual). O valor é limitado ao teto remuneratório constitucional. O promotor também terá 13º salário com pagamento em duas parcelas.

O pedido de aposentadoria voluntária foi aprovado por Aguinelo Balbi Júnior, procurador-geral de Justiça substituto.

Em 18 de setembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, chegou a determinar o afastamento cautelar do promotor de todas as funções.

Após a decisão, o MPAM também autorizou 20 dias de férias ao promotor, do dia 22 de setembro ao dia 11 de outubro. A medida também foi aprovada Aguinelo Júnior, e foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (21). "A Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autoriza o gozo de 20 dia(s) de férias ao(à) Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final em epígrafe, relativas ao período aquisitivo 1º/2023, para fruição no período de 22/09/2023 a 11/10/2023", determinou.

O procurador respondeu que a aposentadoria é um direito pelos serviços prestados. "Querem saber a minha opinião sobre um direito que adquiri depois de 32 anos da minha vida dedicados à sociedade do meu Estado", afirmou.

UOL