O Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor Daniel Higa, abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de médicos pela Fundação de Saúde de São Gabriel do Oeste.
A comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde apontou possíveis irregulares nos pagamentos realizados ao hospital municipal Jose Valdir, de São Gabriel do Oeste/ms.
A investigação começou após denúncia de irregularidades no pagamento de plantões e salários dos médicos; nomeação para cargo de diretor clínico e diretor técnico sem que sejam especialistas; pagamento de plantões para médicos sem registro no conselho; acúmulo de cargo, com jornada dupla de horários e duplicidade de plantões no mesmo horário de trabalho.
O conselho verificou que no mês de abril aumentou em RS 238 367,50 o valor dos plantões em relação a março de 2023. No entanto, as internações hospitalares do mês de abril de 2023 foram iguais as de março de 2023. A Funsaude teve em janeiro 2023, 197 internações; fevereiro 2023, 169 internações; março de 2023, 300 internações e abril de 2023, também 300 Internações.
Os procedimentos realizados pela pelo hospital municipal/Funsaude foram menores em abril de 2023, se comparados com março de 2023: Procedimentos realizados pelo Hospital municipal/Funsaude em janeiro de 2023: 23.110; fevereiro de 2023, 22.570 procedimentos; em março de 2023, 28.569 procedimentos e em abril de 2023, 26.814 procedimentos, não justificando o aumento de R$ 238 367,50 reais nos plantões de abril em relação a março.
“Esta Comissão emite um parecer desfavorável e contrário a aprovação das contas da Funsaude no ano de 2022, e devido a declaração do Sr. Volnei Mendes Fontoura Neto, diretor técnico da Funsaude, na reunião do Conselho Municipal de Saúde, na data de 07 de junho de 2023, onde afirmou aos presentes que a Fundação sempre trabalhou desta maneira e que ele está fazendo o que os outros Diretores fizeram na Fundação”.